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VNA of Care New England
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Política de Privacidade (HIPAA - Portuguese)

ESTE COMUNICADO DESCREVE COMO OS SEUS DADOS MÉDICOS PODEM SER USADOS E DIVULGADOS, E COMO VOCÊ PODERÁ ACESSAR ESTAS INFORMAÇÕES. FAVOR DE LER COM ATENÇÃO.

I. QUEM SOMOS NÓS

Este comunicado descreve as políticas de privacidade de Care New England Health System e dos seus afiliados que compõem Care New England Health System. As entidades que compõem Care New England Health System incluem, mas não estão limitadas a: Women & Infants Hospital of Rhode Island, Butler Hospital, Kent Hospital, VNA of Care New England, HealthTouch, Inc., e Care New England Wellness Centers, LLC. Este comunicado também descreve as práticas de privacidade que se aplicam a alguns profissionais de saúde, e outras pessoas, tais como médicos e enfermeiras e o seu pessoal de apoio, quando estiverem a providenciar serviços junto com as entidades de Care New England. No entanto, em certos casos, você também receberá um comunicado separado da parte do seu profissional de saúde a descrever as suas práticas de privacidade.

II. NÓS SOMOS OBRIGADOS POR LEI A SALVAGUARDAR OS SEUS DADOS CLÍNICOS CONFIDENCIAIS (DCC)

Este comunicado descreve a forma como poderemos usar e divulgar os seus dados clínicos confidenciais (DCC). Somos obrigados por lei a proteger a confidencialidade dos DCC, e a obedecer às práticas de privacidade descritas neste comunicado. Obrigações especiais de privacidade, descritas na Secção V.B., aplicam-se a certas tipos de DCC.

Os DCC incluem dados que recolhemos nós mesmos, ou que nos são fornecidos por outros, sobre a sua saúde ou estado físico no passado, presente ou futuro; os cuidados de saúde que você recebe; ou o pagamento pelos cuidados que você recebe. Em geral, não poderemos usar nem divulgar mais DCC do que sejam necessários para alcançar o nosso objectivo.

Poderemos alterar os termos deste comunicado e as nossas práticas de privacidade em qualquer altura. Qualquer alteração será aplicável aos DCC de que já dispomos. Quando alterarmos as nossas práticas, alteraremos também este comunicado, e afixá-lo-emo nos locais, e nos nosso sites da Internet, de cada afiliado Care New England onde serviços de cuidados de saúde sejam oferecidos, e no nosso Care New England site da Internet (www.carenewengland.org).

III. COMO PODEREMOS USAR E DIVULGAR OS SEUS DCC

Usamos e divulgamos os DCC por várias e diversas razões. Em certos casos, que são delineados na Secção V.A. (em baixo), a sua autorização escrita terá de ser obtida de modo a usarmos e/ou divulgarmos os seus DCC. No entanto, a sua autorização não é necessária para os seguintes usos e divulgações:

A. Uso dos DCC para tratamento, pagamento, ou operações de cuidados de saúde. Poderemos usar e divulgar os DCC pelos seguintes motivos:

1. Para tratamento. Poderemos usar e divulgar os DCC a médicos, enfermeiras, estudantes médicos, e outros que ofereçam serviços de cuidados de saúde ou que estejam envolvidos no seu cuidado. Por exemplo, se estiver a ser tratado a diabetes, poderemos partilhar os DCC com o seu médico principal e o seu nutricionista, de modo a coordenar o seu tratamento.

2. Para pagamento. Poderemos usar e divulgar os DCC para cobrar e obter pagamento por tratamentos e serviços que lhe foram providenciados. Por exemplo, poderemos partilhar os DCC com o seu plano de saúde para obter o pagamento dos serviços que lhe fornecemos. Poderemos também partilhar os DCC com empresas de cobrança e empresas que processem as nossas facturas de cuidados de saúde

3. Para operações no sector da saúde. Poderemos usar e divulgar os DCC de modo a assegurar as operações do dia-a-dia deste estabelecimento. Por exemplo, poderemos usar os DCC para avaliar a qualidade dos serviços de saúde que você recebe, ou para avaliar os profissionais de saúde que lhe administram os serviços de saúde. Poderemos também partilhar os DCC com os nossos contabilistas, advogados e outros para assegurar que estamos procedendo de acordo com as leis que nos dizem respeito

B. Outros Usos dos DCC. Embora sujeito a restrições legais que dizem respeito a certa Informação Altamente Confidencial, como descrito na Secção V.B., também poderemos usar e divulgar os seus DCC pelos seguintes motivos:

1. Relatórios requeridos por lei. Poderemos divulgar DCC quando formos obrigados por lei a fornecer informações a agências governamentais e a autoridades legais. Por exemplo, podemos usar DCC para escrever relatórios obrigatórios sobre suspeição de abuso e/ou negligência de menores ou idosos; quando confrontados com feridas causadas por armas de fogo ou outra coisa; ou quando necessário durante um procedimento legal.

2. Saúde Pública. Poderemos divulgar DCC sobre nascimentos, falecimentos, e doenças infecciosas, a funcionários governamentais encarregues de recolher essas informações. Poderemos fornecer DCC referentes a falecimentos a médicos legistas, delegados de saúde e directores de funerárias.

3. Fiscalização de saúde. Poderemos divulgar DCC para ajudar o governo para efeitos de investigação ou inspecção a uma organização ou a um providenciador de saúde

4. Doação de órgãos. Poderemos avisar bancos de órgãos para os ajudar com transplantes e doações de órgãos, olhos ou tecidos, como permitido por lei estadual.

5. Pesquisa. Poderemos usar DCC para efeitos de pesquisa médica. Dependendo das circunstâncias, a lei estadual poderá obrigar-nos a a obter o seu consentimento por escrito antes de utilizarmos e divulgarmos os seus DCC para efeitos de pesquisa. Se a lei estadual obrigar-nos a obter o seu consentimento, nós o faremos antes de utilizarmos e divulgarmos os seus DCC para efeitos de pesquisa.

6. Para evitar males/danos. Em seguimento da lei estadual, poderemos divulgar DCC às autoridades legais, ou outras pessoas apropriadas, para evitar um risco sério à saúde ou segurança de um indivíduo ou do público.

7. Outras funções governamentais. Poderemos divulgar DCC para efeitos de certas actividades militares e de veteranos, segurança nacional e serviços secretos, serviços de protecção para o presidente dos Estados Unidos, ou situações em estabelecimentos correccionais.

8. Workers' compensation (indemnização ao trabalhador). Poderemos divulgar DCC quando for necessário para aderir às leis de indemnização ao trabalhador.

9. Avisos de consultas e benefícios ou serviços relacionados com a saúde. Poderemos usar DCC para lhe lembrar sobre consultas que estejam marcadas, ou para lhe informar sobre alternativas em relação a tratamentos ou outros serviços de cuidado de saúde ou benefícios que oferecemos.

10. Angariação de fundos. Poderemos usar DCC para contactá-lo para efeitos de angariação de fundos. Doações são usadas para expandir e suportar serviços de cuidados de saúde e programas educacionais que fornecemos à comunidade. Se desejar não ser contactado para efeitos de doações, é favor de informar, por escrito, a pessoa de contacto do afiliado Care New England onde você recebeu serviços, pelo endereço que se encontra na Secção VIII (em baixo).

11. Procedimentos Legais. Poderemos divulgar DCC em seguimento de uma ordem de tribunal válida, mandato de procura, e, em certas circunstâncias, em resposta a uma intimação judicial ou pedido de divulgação.

12. Para integração com providenciadores de saúde afiliados. De acordo com o permitido por lei, nós podemos partilhar o seu DCC com providenciadores de saúde que façam parte do Care New England Health System.

IV. QUANDO VOCÊ PODERÁ SE OPOR AO NOSSO USO DOS DCC

A. Directórios de pacientes. Com a excepção do Butler Hospital, da Unidade de Tratamento Psiquiátrico do Kent Hospital e da Unidade Kent no Butler, poderemos incluir o seu nome, número de quarto ou unidade, estado de saúde, e religião no directório de pacientes dos nossos hospitais afiliados, para uso de clérigos e visitantes que perguntem por si. Você poderá escolher não ter esta informação no directório de pacientes dos nossos hospitais afiliados. Se você escolher não ter esta informação no directório, os empregados hospitalares não poderão comunicar a visitantes, pessoas que telefonem ou que façam entregas (por exemplo, correio ou flores), que você seja um paciente no hospital, e, a não ser que você dê informação de contacto específica a outra pessoa (membro de família, etc.), você não receberá visitas ou chamadas.

B. Divulgações a familiares, amigos ou outros. Excepto em certas circunstâncias envolvendo Informação Altamente Confidencial, como descrito na Secção V, nós poderemos divulgar os seus DCC a um membro da sua família, um amigo, ou outra pessoa que esteja envolvida no seu cuidado ou no pagamento dos seus cuidados de saúde.

V. QUANDO O NOSSO USO DOS DCC NECESSITAM DA SUA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ESCRITA

A. Utilização ou Divulgação Com a Sua Autorização. Somos obrigados a pedir a sua autorização, por escrito, para qualquer outro uso dos DCC que não estiver descrito nas secções por cima. Se nos autorizar a usar os seus DCC, você poderá depois retirar a autorização e impedir qualquer uso ou divulgação dos seus DCC no futuro. Poderá retirar uma autorização através de um pedido por escrito à pessoa de contacto do afiliado Care New England onde você recebeu serviços, pelo endereço que se encontra na Secção VIII (em baixo).

B. Uso e divulgação das suas Informações Altamente Confidenciais. Como referido na Secção III (por cima), certas leis estaduais e federais requerem protecção de privacidade especial para certas informações altamente confidenciais sobre si ("Informação Altamente Confidencial"), incluindo a parte dos seus DCC que: (1) é mantido em anotações de psicoterapia; (2) diz respeito a serviços de saúde mental no Butler Hospital ou na Unidade Kent do Butler; (3) diz respeito a serviços para tratamento de abuso de álcool ou drogas, operados por afiliados do Care New England; ou, (4) diz respeito a resultados de testes à HIV/SIDA. Em geral, nós temos que obter a sua autorização para divulgar Informação Altamente Confidencial sobre si, mas poderemos divulgá-la antes de obter a sua autorização nas seguintes circunstâncias:

1. Anotações de psicoterapia. Em geral, não utilizaremos nem divulgaremos informações obtidas por um profissional de saúde mental que foram guardadas para documentar ou analisar conversas consigo durante o tratamento, a não ser que você nos autorize a tal. No entanto, poderemos utilizar ou divulgar tais DCC sem a sua autorização pelos seguintes motivos: (1) o profissional de saúde que guardou a informação pode usá-la no seu tratamento; (2) em situações limitadas, nós podemos utilizar ou divulgar a informação para efeitos de treino em aconselhamento psicológico que tem lugar na Care New England; e, (3) nós podemos utilizar ou divulgar as anotações de psicoterapia de um paciente para nos defendermos de qualquer procedimento legal efectuada contra nós por um paciente. Mais, se requerido ou obrigado por lei, poderemos utilizar ou divulgar DCC quando necessário a investigações governamentais ou actividades de fiscalização de saúde, a médicos legistas, delegados de saúde ou directores de funerárias, ou quando necessário para evitar um risco sério à saúde ou segurança de um indivíduo ou do público.

2. Tratamento de saúde mental. Informação que diz respeito ao tratamento da sua saúde mental poderá ser utilizada ou divulgada àqueles que estejam a tratá-lo. Poderá também ser divulgado a entidades responsáveis pelo pagamento do seu tratamento, tais como companhias de seguros, mas será apenas divulgado o suficiente necessário para motivos de pagamento. Se nos perguntarmos, e acharmos que for melhor para si, poderemos informar o seu advogado, guardião ou responsável legal (se houver), ou um membro da sua família, que você é um paciente do Butler Hospital ou da Unidade Kent do Butler, a não ser que você nos disser para não o fazer. Se você for um paciente do Butler Hospital ou da Unidade Kent do Butler, nós poderemos informar o advogado de saúde mental do seu nome e de quando se iniciou o seu tratamento, a não ser que você nos disser para não o fazer. Informação relativa ao tratamento da sua saúda mental poderá ser divulgada quando solicitada pelo tribunal ou necessário de acordo com a lei, como em casos de suspeição de abuso a menores, ou relatórios ao departamento de saúde ou outras entidades regulatórias. Também poderemos utilizar ou divulgar informações sobre tratamento de saúde mental por motivos de avaliação do programa ou pesquisa, em certas limitadas circunstâncias. Se você for um menor, os registos do tratamento de sua saúde mental poderão ser divulgados aos seus pais ou guardião legal em certas circunstâncias. Num caso de emergência, informação relativa ao tratamento da sua saúde mental poderá ser usada ou divulgada de modo a prevenir alguém (incluindo a si), de se aleijar.

3. Registos de tratamento a drogas e álcool. A confidencialidade dos registos dos pacientes que sofrem de abuso de álcool e drogas que estão na posse de programas de abuso de substâncias operados por afiliados do Care New England é protegida por regulamentos e leis federais. Em geral, não podemos informar uma pessoa que não faça parte do programa de que você está inscrito no programa, ou divulgar qualquer informação que o identifique como sofredor de abuso de álcool ou drogas, a não ser que: (1) você autorize por escrito; (2) a divulgação é permitida por ordem de tribunal; ou, (3) a divulgação é feita a pessoal médico numa emergência médica, ou a pessoal qualificado por motivos de pesquisa, auditoria, ou avaliação do programa. A violação de regulamentos e leis federais é um crime. Suspeição de violações podem ser comunicadas a autoridades apropriadas de acordo com regulamentos federais. Regulamentos e leis federais não protegem informações sobre um crime cometido por um paciente no programa ou contra qualquer pessoa que trabalhe no programa, ou sobre qualquer ameaça de cometer tal crime. Regulamentos e leis federais não protegem informações sobre suspeição de abuso ou de negligência de menores de serem comunicadas, de acordo com lei estadual, às autoridades estaduais ou locais apropriadas.
(Ver 42 U.S.C. 290dd-3 e 42 U.S.C. 290ee-3 para leis federais, e 42 CFR parte 2 para regulamentos federais.)

4. Informações relacionadas à HIV. Regra geral, os resultados do seu teste ao HIV não serão divulgados sem a sua autorização prévia por escrito. No entanto, poderemos comunicar os resultados dos testes sem a sua autorização prévia em certas circunstâncias. Por exemplo, poderemos divulgar os resultados a profissionais de saúde envolvidos directamente no seu tratamento, a agências governamentais, tais como o Departamento de Saúde do Estado, ou o Departamento de Crianças, Jovens e Famílias, e em outras circunstâncias onde a divulgação é permitida, ou obrigatório, de acordo com a lei.

VI. OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DCC

A. O seu direito de pedir certas restrições dos nossos usos dos DCC. Você poderá requisitar certas restrições na forma como nós usamos e divulgamos os seus DCC. Nós levaremos o seu pedido em consideração, mas não somos obrigados por lei a aceitá-lo. Se concordarmos com o seu pedido, seguiremos as suas restrições, excepto em casos de emergência. Você não poderá restringir os usos e divulgações que somos obrigados ou permitidos por lei a fazer.

B. O seu direito de escolher como enviamos os DCC para si. Você poderá pedir que lhe enviemos informação para um endereço alternativo (por exemplo, para o seu escritório em vez da sua casa), ou por um meio alternativo (por exemplo, por correio electrónico (email) em vez de por correio normal). Aceitaremos o seu pedido, desde que não seja muito difícil de o fazer.

C. O seu direito de ver e obter uma cópia dos seus DCC. Você poderá ver ou obter uma cópia dos seus DCC. No entanto, há algumas circunstâncias em que poderemos rejeitar o seu pedido. O seu pedido terá que ser por escrito. Se não tivermos os seus DCC, mas soubermos quem os tem, informaremo-lo de quem os tem. Contactaremo-lo num espaço de tempo não superior a 30 dias após o seu pedido. Se recusarmos o seu pedido, informaremo-lo por escrito das nossas razões para tal, e explicaremos que recursos você poderá ter.

Se você pedir uma cópia dos seus DCC, poderemos cobrar-lhe uma soma para tal, se for permitido por lei. Em vez de lhe entregarmos os DCC que você pediu, poderemos oferecer-lhe um resumo ou explicação dos DCC, desde que você aceite esta solução e o custo em avanço.

D. O seu direito de receber uma lista dos relatórios que fizemos. Você tem o direito de receber uma lista das entidades ou pessoas a quem divulgámos os seus DCC. No entanto, algumas divulgações não serão incluídas. Por exemplo, a lista não incluirá relatórios relacionados com tratamento, pagamento, ou operações de cuidados de saúde; relatórios que você tenha autorizado previamente; relatórios feitos directamente a si ou alguns relatórios à sua família; relatórios incluídos no directório do nosso estabelecimento; relatórios feitos por questões de segurança nacional; relatórios feitos a agentes das autoridades legais ou a estabelecimentos correccionais; ou relatórios feitos antes do dia 14 de Abril, de 2003.

Responderemos ao seu pedido num espaço de tempo não superior a 60 dias. Incluiremos os relatórios feitos nos últimos seis anos, a não ser que você estabeleça um período de tempo mais curto. Esta lista incluirá a data de cada relatório, a identidade da(s) pessoa(s) que o recebeu, o tipo de informação que foi divulgado, e a razão de ser do relatório.

Não lhe cobraremos nada pela lista. No entanto, se você fizer mais do que um pedido durante o mesmo ano, poderemos cobrar-lhe por cada pedido adicional. Para obter a lista, você terá que a pedir à pessoa de contacto do afiliado Care New England onde você recebeu serviços, pelo endereço que se encontra na Secção VIII, em baixo.

E. O seu direito de corrigir ou actualizar os seus DCC. Se você achar que haja um erro nos seus DCC, ou que esteja a faltar informação importante, você poderá solicitar uma correcção. O seu pedido terá que ser por escrito, e terá que incluir uma razão para tal pedido. O seu pedido terá ser feito à pessoa de contacto do afiliado Care New England onde você recebeu serviços, pelo endereço que se encontra na Secção VIII, em baixo.

Responderemos ao seu pedido num espaço de tempo não superior a 60 dias. Poderemos recusar o seu pedido se os DCC (1) estiverem correctos e completos; (2) não tiverem sido criados por nós; (3) não puderem ser divulgados a si; ou (4) não estiverem nos nossos registos. Se recusarmos o seu pedido, informaremo-lo das nossas razões para tal. Você terá então o direito de apresentar um comunicado por escrito a expor o seu desacordo, ou poderá pedir que o seu pedido original, mais a nossa recusa, sejam incluídos com quaisquer relatórios dos seus DCC no futuro. Se aceitarmos o seu pedido, mudaremos os seus DCC, informaremo-lo da alteração, e informaremos a quaisquer outros que necessitem de saber da alteração dos seus DCC.

F. O seu direito a ter uma cópia, em papel, deste comunicado. Você poderá pedir uma cópia deste comunicado em qualquer altura, mesmo que tenha aceite receber o comunicado em versão electrónica.

VII. MENORES E REPRESENTANTES PESSOAIS

Na maioria dos casos, pais, guardiões legais, e/ou outros com responsabilidade legal por menores (jovens com menos de 18 anos) poderão exercer os direitos descritos neste comunicado por parte do menor. No entanto, há situações em que os próprios menores poderão exercer por eles mesmos os direitos descritos neste comunicado, enquanto os pais ou os guardiões legais não o poderão fazer.

VIII. PESSOA COM QUEM CONTACTAR PARA RECEBER INFORMAÇÃO SOBRE ESTE COMUNICADO OU PARA REGISTRAR UMA QUEIXA SOBRE AS NOSSAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE

Se você tiver quaisquer dúvidas ou perguntas sobre este comunicado, quiser registar uma queixa sobre as nossas práticas de privacidade, achar que tenhamos infringido os seus direitos de privacidade, ou discordar de uma decisão que tenhamos tomado sobre o acesso aos seus DCC, é favor contactar a pessoa de contacto do afiliado Care New England onde você recebeu serviços, pelo endereço ou o número de telefone que se encontra por baixo:

Butler Hospital
Director of Medical Records
345 Blackstone Blvd.
Providence, RI 02906
número de telefone: 401-455-6413

Kent Hospital and Care New England Wellness Centers, LLC
Privacy Officer
455 Toll Gate Road
Warwick, RI 02886
número de telefone: 401-736-4224
E-mail: kentprivacyofficer@kentri.org

VNA of Care New England and HealthTouch, Inc.
Privacy Officer
51 Health Lane
Warwick, RI 02886
número de telefone: 401-737-6050
E-mail: HomePrivacy@carene.org

Women & Infants Hospital
Privacy Officer
101 Dudley Street
Providence, RI 02905
número de telefone: 401-274-1100
E-mail: wihprivacy@carene.org

Você poderá também enviar uma queixa, por escrito, ao Secretary, U.S. Department of Health and Human Services (Secretário de Estado do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos), 200 Independence Avenue S.W., Washington, D.C. 20201. A sua queixa não alterará nem afectará os cuidados que lhe serão providenciados por nós.

Data de efeito deste comunicado
Este comunicado passa a ter efeito a partir do dia 18 de Junho, de 2006.

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